O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu o diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Ele participou, neste domingo (28), da abertura da Agrishow, uma das maiores feiras do agronegócio do País, em Ribeirão Preto (SP).
Responsabilidade fiscal é um patrimônio do povo brasileiro e uma tarefa de todos os Poderes e de todos os níveis da Federação. Como os ministros @Haddad_Fernando e @simonetebetbr destacaram, a espinha dorsal do arcabouço fiscal segue em plena vigência, e com diálogo vamos… pic.twitter.com/R6Uo5JHvuI
— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) April 28, 2024
Perguntado sobre a relação do governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente disse que o governo busca o diálogo com todos os poderes. “O que caracteriza o governo do presidente Lula é o diálogo, diálogo permanente com os demais poderes e os vários níveis da federação. A responsabilidade fiscal é um dever de todos. É com boa política fiscal que nós vamos ter política monetária melhor, com redução de juros e crescimento da economia. Acho que é um compromisso de todos, e o caminho é o diálogo”, afirmou.
Desoneração
Na sexta-feira (26), o presidente do Senado anunciou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.
Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A ação também contestou a decisão de Pacheco, que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Linhas de crédito
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, enalteceu em seu discurso na Agrishow a nova linha de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada na abertura da feira. O diretor financeiro e de crédito digital do BNDES, Alexandre Abreu, acrescentou ainda que a nova linha pode ser usada para custeio, investimento, armazenagem, capital de giro e repactuação de dívidas, em dólar ou real. Em sua fala, Fávaro lembrou ainda da situação difícil dos agricultores brasileiros, que lidam com problemas climáticos e preços de grãos mais baixos.
“Em 2023 tivemos as taxas de juros mais horríveis da história do nosso País. Vamos buscar uma equalização dos juros ainda maior”, prometeu o ministro. Em coletiva com jornalistas acrescentou também que o novo Plano Safra deve ter juros menores do que o do ano passado. O ministro não abriu valores, mas considera que o valor também deva ser recorde.
“Os juros ainda são altos, mas estão caindo e haverá equalização no Plano Safra”, completou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. “Vamos trabalhar firme para termos o melhor plano safra e estimular o setor.”
Alckmin destacou ainda a criação de investimentos de letras de crédito para financiar a indústria e diminuir os custos de empréstimos e o mecanismo da depreciação acelerada para permitir a renovação de máquinas e equipamentos agrícolas. “Nós precisamos de desenvolvimento, gerar emprego, renda e atrair investimento. Esse é o caminho. Para isso que se faz a Agrishow. Desenvolver novas tecnologias e fortalecer o setor produtivo, gerador do emprego e renda”, completou.
Alckmin disse ainda que deverão haver novas viagens para abertura de mercado no próximo mês. Entre os destinos, estarão Arábia Saudita e China, e a jornada deve incluir ainda outros ministros como Fávaro e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O vice-presidente também citou a Reforma Tributária como forma de trazer mais eficiência econômica para o setor.
