Redação GPS A equipe econômica do governo federal estuda modificar as regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), incluindo medidas como a portabilidade e a interoperabilidade, quando dois sistemas não conseguem operar entre si ou entre operadoras do mesmo ramo.
Com as possíveis mudanças, o trabalhador poderia, por exemplo, escolher a empresa que administra o benefício, enquanto os estabelecimentos comerciais aceitariam pagamentos de diferentes operadoras, independentemente da maquininha utilizada, caso vingue a proposta federal.
Apesar da justificativa governamental de que as alterações poderiam estimular a concorrência e reduzir os custos, especialistas do setor alertam que a iniciativa pode resultar em um aumento de despesas.
Sócio-diretor da Real Cestas, empresa especializada na distribuição de cestas básicas no país, Gustavo Defendi avalia que a medida pode gerar impacto financeiro negativo dependendo da regulamentação adotada.
“As mudanças propostas não possuem qualquer efeito deflacionário. A depender da forma que forem implementadas, inclusive, podem levar a um aumento de custos para todas as partes envolvidas no mercado, porque sem uma estrutura adequada, a regulamentação pode gerar mais custos para trabalhadores, empregadores e estabelecimentos credenciados”, afirma Defendi.
Atualmente, a concessão dos vales não é obrigatória, salvo quando determinada por convenção coletiva ou se a empresa aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
No entanto, para usufruir desses benefícios, as empresas devem cumprir normas, garantindo que os auxílios sejam utilizados exclusivamente para a compra de alimentos e refeições.
Por isso, Gustavo Defendi destaca, na visão dele, que a distribuição de cestas básicas poderia ser uma alternativa mais vantajosa, garantindo que os funcionários recebam os itens essenciais para o dia-a-dia, sem risco de desvio de finalidade do benefício.
“A cesta básica geralmente contém alimentos como arroz, feijão, macarrão, farinha, açúcar, sal, óleo, café, leite em pó, entre outros itens essenciais. A quantidade e a composição podem variar conforme a região e as necessidades das famílias. Por isso, é possível personalizar as cestas, garantindo que o trabalhador receba esses produtos essenciais sem precisar pesquisar preços em diferentes estabelecimentos”, explica.
O executivo também ressalta que as alterações propostas não aumentam o valor do benefício recebido pelo trabalhador, apenas permitem a escolha de uma nova operadora.
“Como os trabalhadores não têm acesso direto às taxas cobradas dos estabelecimentos, esse fator não influenciaria na decisão de troca de operadora, podendo resultar em pouca ou nenhuma redução de custos para os consumidores”, emenda.
Segundo ele, isso pode favorecer empresas com maior rede credenciada e, consequentemente, ampliar a concentração do setor, sem impacto significativo na redução de custos para os consumidores.
