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MS decreta estado de emergência em municípios atingidos por queimadas

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), decretou hoje, segunda-feira (24), situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. O estado de emergência tem a duração de 180 dias, é valido para os municípios atingidos por incêndios florestais. A medida permite, por exemplo, que haja licitações sem edital para situações relacionadas ao desastre. As informações são do g1.

Em 2024, a área afetada por queimadas é de 627 mil hectares (480 mil em MS e 148 mil em MT), de acordo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os números já são maiores em comparação a 2020, quando houve recorde de devastação.

As cidades mais atingidas, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde serão incluídas na lista de cidades atendidas pela medida. Em casos mais urgentes, agentes da defesa estão liberados para entrar em casas para prestação de socorro, evacuação e também de utilização da propriedade particular.

O decreto foi publicado considerando os seguintes pontos:

– Período de seca que Mato Grosso do Sul;

– Estiagem prolongada na maioria do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor;

– Os impactos das queimadas para a agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação à vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.

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