MPF pede prisão de Sikera Júnior por racismo

Em ação protocolada no dia 30 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Sikera Júnior, além da aplicação de uma multa, por crime de racismo. A denúncia é referente a uma declaração que o apresentador fez enquanto estava à frente do programa Cidade em Ação, na TV Arapuã, em 5 de junho de 2018.

Os comentários racistas foram feitos contra uma mulher e, conforme consta no documento do MPF, em tom agressivo e com ofensas raciais, ao vivo, durante o programa. O apresentador se referiu a ela usando termos como “_vagabunda_”, “preguiçosa” e “_venta de jumenta_”, além de, em inúmeras vezes, a chamar de “_sebosa_”.

Ainda na ação, é ressaltado que a conduta de Sikera “_extrapola os limites da liberdade de expressão, pois incita, inflama e propaga dolosamente discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização da coletividade feminina, violentando acima de tudo a dignidade da pessoa humana_”.

O órgão entendeu que o comportamento do apresentador se enquadrada na Lei 7.716/89, artigo 20, alegando que ele praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Além da multa, o MPF pede a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos à vítima, incluindo danos morais coletivos.

**Defesa**

Por meio do Instagram, Sikera apenas publicou prints da notícia, sem se manifestar. O advogado Rannieri Lopes disse em um postagem na rede social que “_o suposto crime de racismo só existe no imaginário do Ministério Público. A falta de tipicidade impede a materialização da denúncia_”, escreveu.