Caio Barbieri O Grupo Estruturação – organização que atua na defesa dos direitos da população LGBT+ em Brasília – protocolou nesta sexta-feira (9/5), uma representação formal junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a Prefeitura do Setor de Diversões Sul, entidade responsável pela administração do Conic.
Segundo o coletivo, a ação judicial movida pela associação visa impedir a realização de festas e manifestações culturais promovidas pela comunidade LGBT+ no Conic. O Estruturação afirma que o documento judicial apresenta trechos com linguagem discriminatória e LGBTfóbica, incluindo expressões como “orgias malsinadas”, “devastação moral” e referências a “corpos praticamente nus com contato ostensivo com pessoas do mesmo sexo”.
A redação do GPS|Brasília entrou em contato com a prefeita do Setor de Diversões Sul, Flávia Portela, para receber o posicionamento da entidade comunitária sobre as acusações, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para atualizações futuras.
Para o Estruturação, os termos utilizados na peça , que teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), não apenas “reforçam estigmas homofóbicos”, como também configuram “uma tentativa de excluir e silenciar a diversidade sexual e de gênero em um espaço tradicionalmente ocupado por coletivos culturais e artísticos”.
“O que está em curso não é apenas uma tentativa de impedir festas. É uma tentativa de expulsar a população LGBT+ de um dos poucos espaços onde somos livres, visíveis e seguros. O Conic é nosso também. Vamos lutar com todas as ferramentas jurídicas e políticas para defender esse território de resistência e diversidade”, declarou Michel Platini, presidente do Grupo Estruturação.
O documento entregue ao MPDFT solicita a investigação rigorosa do caso, a responsabilização da entidade gestora do Conic por violação de direitos fundamentais e ainda o pagamento de uma indenização por danos coletivos. A proposta é que os valores sejam revertidos em campanhas de combate à LGBTfobia no Distrito Federal.
