Henrique Neri Com o Dia Internacional das Mulheres, celebrado dia 8 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou os números de denúncias registradas de violência doméstica e as solicitações de medidas protetivas urgentes aumentaram, 21,3% e 5,3%, respectivamente, em relação a 2023. Os dados são do Relatório de Violência Doméstica 2024 do MPDFT.
Em 2024, foram registrados 7.273 casos denunciados, enquanto em 2023, foram registrados 5.995 casos, um aumento de 21%. As solicitações de medidas protetivas recebidas pelo Ministério Público também cresceram, passando de 17.303 para 18.220, no mesmo período, um aumento de 5%.
Em relação aos inquéritos policiais e termos circunstanciados relacionados a casos de violência doméstica contra a mulher do ano passado, foram 19.339 casos. Em ordem as regiões administrativas com maior número de ocorrências são: Ceilândia, com 3.445, Plano Piloto, com 2.315, Paranoá foram 1300, Taguatinga com 1258, Águas Claras com 1211 e Recanto das Emas com 1134. Somente com a soma dessas 6 RAs, o número corresponde a 63,36% das ocorrências de violência doméstica no DF.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em 2024 foram registrados 23 casos de feminicídio no DF, 7 a menos do que em 2023. No mesmo período, 82 mulheres foram vítimas de tentativas de feminicídio. Das mortes, 62,2% ocorreram em locais privados, como residências do casal, da vítima, do autor ou de terceiros.
O relatório diz que, 79,7% das vítimas têm entre 18 e 49 anos. 36% das ocorrências foram no fim de semana e 34% no período noturno. Ainda, a maioria dos agressores estão na faixa etária de 18 a 39 anos, representando 65,9%.
Para o combate ao feminicídio, a Lei nº 14.994 considera crime de feminicídio como delito autônomo e estabelece outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. A pena passou a ser 20 anos, podendo ser aumentada até 40. Os crimes envolvidos na Lei são: lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
Atualmente, o DF conta com 45 promotorias de Justiça especializadas, além do Núcleo de Gênero, que atua na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero.
“O MPDFT tem trabalhado para fortalecer a articulação interinstitucional e assegurar que a rede de proteção opere de maneira estruturada e eficiente no suporte às mulheres em situação de violência. Nosso compromisso é contínuo para promover ações concretas para garantir um atendimento humanizado, especializado e eficiente e seguiremos empenhados em assegurar justiça, garantir direitos e fortalecer a rede de proteção às vítimas, envidando esforços para que as medidas protetivas sejam concedidas com prioridade e efetivamente cumpridas, garantindo a segurança e a dignidade das mulheres em situação de violência”, destacou a coordenadora do Núcleo de Gênero (NG), a promotora de justiça Adalgiza Aguiar.
A Ouvidoria das Mulheres, do MPDFT, é um canal que as vítimas de violência doméstica podem denunciar violações de direitos, relatar dificuldades no acesso à rede de proteção e obter informações sobre medidas protetivas e serviços disponíveis.
*Com informações do MPDFT
