Redação GPS O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) instaurou um grupo de trabalho especializado para acompanhar a ampliação de leitos psiquiátricos e a reorganização da rede pública. A medida responde à morte de dois pacientes em internação psiquiátrica no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), o que acendeu o alerta para possíveis falhas na assistência e impulsionou a atuação do órgão.
Coordenado pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, o grupo reúne promotores das áreas de saúde, infância e juventude, direitos coletivos, gênero, combate à discriminação e defesa de populações vulneráveis. A primeira reunião ocorreu nesta quinta-feira (8), na sede do MPDFT.
Durante o encontro, os integrantes apontaram práticas irregulares no HSVP, apesar de melhorias recentes na estrutura física da unidade. Também foi apresentado um diagnóstico sobre o Plano Distrital de Desinstitucionalização, que prevê ações entre 2024 e 2027, mas tem enfrentado atrasos. O plano está dividido em seis eixos: gestão, assistência, regulação, desinstitucionalização, comunicação e saúde.
O MPDFT solicitou à Secretaria de Saúde do DF a apresentação de um novo cronograma para a efetiva implementação do plano.
Outro ponto crítico é a falta de estrutura para atendimento infantojuvenil. Segundo os promotores, há carência de CAPS especializados para adolescentes e de leitos destinados ao público jovem em crise psiquiátrica. O grupo também registrou o aumento expressivo nos pedidos de internação compulsória via plantão judicial, o que reflete a ausência de alternativas humanizadas na rede pública.
O grupo de trabalho deve acompanhar, de forma contínua, as políticas públicas de saúde mental no DF, buscando alinhamento com diretrizes nacionais e internacionais de direitos humanos. A articulação com a Secretaria de Saúde, o Ministério da Saúde e outras instituições será intensificada para garantir avanços concretos.
“É um tema sensível e desafiador, mas vejo todos comprometidos. Precisamos atuar com equilíbrio e responsabilidade para avançar nessa pauta tão urgente”, afirmou Eduardo Sabo, destacando a importância de ampliar o olhar sobre a saúde mental, sobretudo para grupos historicamente negligenciados.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Bernardo Matos, Claudio João Medeiros, Adalgiza Aguiar, Polyanna Silvares, Liz-Elaine Mendes, Cintia Costa, Lívia Cruz, Leslie Marques, Luísa de Marillac e Giselle Treviso.
