A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), órgão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), emitiu uma recomendação à Secretaria de Saúde, nesta quarta-feira (24), para exigir relatório detalhado sobre as graves dificuldades no atendimento a gestantes e crianças em unidades da rede pública do Distrito Federal. A pasta tem o prazo de 90 dias para apresentar o documento.
A medida ocorre após vistorias que revelaram, segundo o MP, “a precariedade do serviço de assistência à saúde materna e infantil” na capital federal. Uma gestante também faleceu após procurar atendimento no DF, mas sem sucesso.
De acordo com a Prosus, o relatório solicitado deve conter informações sobre o déficit de vagas nos centros obstétricos e enfermarias dos hospitais regionais, inventário dos equipamentos, deficiência no transporte entre as unidades, a necessidade de reformas nos espaços físicos, entre outros pontos.
Além disso, a promotoria recomenda um planejamento com ações concretas para enfrentar os problemas diagnosticados, com cronograma e indicadores para que o MP possa acompanhar a solução dos problemas.
A recomendação também considerou a falta de equipamentos, a ausência de planejamento para manutenções preventivas e corretivas, deficiências no transporte entre hospitais e a precariedade dos espaços físicos que abrigam os centros obstétricos e os quartos pré-parto, parto e puerpério.
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