O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), assim como Bia Kicis (PL-DF), na lista dos 14 parlamentares que terão representações enviadas à Corregedoria da Casa.
O argumento é de que os congressistas participaram ou lideraram a ocupação do plenário da Câmara e que impediu deliberações por cerca de 30 horas, entre os dias 5 e 6 de agosto. A informação é do jornal O Globo.
Segundo Motta, os casos serão analisados para possível suspensão de mandato por até seis meses. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora nesta sexta-feira (8), após PT, PSB e PSol protocolarem denúncias contra nomes como Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC).
“O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, afirmou Hugo Motta à CNN.
Nos bastidores, a medida foi interpretada como reação à desmoralização sofrida pelo presidente da Casa, que chegou ao plenário e foi impedido de sentar na cadeira da presidência por deputados da oposição do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que defendem a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual tem sido alvo de sanções do Supremo Tribunal Federal (STF).
O motim começou na tarde de terça-feira (5), um dia após a determinação do STF pela prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares determinadas pela Suprema Corte. O ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado após a vitória do opositor.
O grupo parlamentar conservador exigia a votação de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro, e o fim do foro privilegiado.
Entre os deputados com situações mais graves, segundo aliados de Motta, estão Van Hattem e Pollon, que ocuparam assentos reservados ao comando da Mesa Diretora da Casa, além de Zé Trovão, que teria colocado a perna à frente do presidente da Câmara para barrar Motta de retomar o comando da Casa.
Pelo regimento, a Corregedoria terá 48 horas para responder às denúncias. Se decidir pela suspensão, o processo seguirá para o Conselho de Ética, o qual terá três dias úteis para votar.
O rito recorrido por Motta foi criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL) e só começou a ser aplicado este ano.
Lista dos deputados citados nas representações:
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Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
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Nikolas Ferreira (PL-MG)
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Zucco (PL-RS)
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Allan Garces (PP-MA)
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Carol de Toni (PL-SC)
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Marco Feliciano (PL-SP)
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Domingos Sávio (PL-MG)
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Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
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Zé Trovão (PL-RS)
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Bia Kicis (PL-DF)
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Carlos Jordy (PL-RJ)
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Paulo Bilynskyj (PL-SP)
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Marcos Pollon (PL-MS)
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Julia Zanatta (PL-SC)