O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ayres é descrito por aliados como um parlamentar de “perfil moderado”.
A expectativa é de que o colegiado seja instalado na próxima semana, conforme dito pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). A leitura do requerimento — primeira etapa para a instalação de uma comissão parlamentar — ocorreu ainda em junho.
A CPMI se propõe a investigar os descontos indevidos em benefícios do INSS praticados por associações de representação de aposentados, a partir de 2019, conforme investigações da Polícia Federal. A fraude pode ter chegado a R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.
O pedido de abertura do colegiado foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) com as assinaturas de 223 deputados e de 36 senadores, mais que o mínimo exigido para requerer esse tipo de comissão, que é de 171 deputados e 27 senadores, um terço da composição de cada Casa legislativa.
O grupo deve ser formado por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. As despesas da CPMI são estimadas em R$ 200 mil, de acordo com o requerimento.
Com informações das agências Câmara e Senado