Henrique Neri O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (15) que a pauta da Casa deve ser debatida entre os líderes dos partidos. O projeto da anistia não foi propriamente citado, mas é um alvo de pressão para o presidente da Casa para pautar o pedido de urgência.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse no X.
O líder da oposição, Zucco (PL-RS), espera que o pedido de urgência seja analisado no plenário na próxima semana, mas a decisão é de Hugo Motta. Motta está em viagem ao exterior e só deve retornar semana que vem, além disso, o Congresso está desfalcado por conta da Páscoa, mas mesmo assim, a oposição continua fazendo pressão para o avanço da pauta.
O número de assinaturas válidas é 262. Para que o requerimento, feito pelo deputado Sóstones Cavalcante fosse protocolado, eram necessárias 257 assinaturas. Para a aprovação, a medida precisa da maioria absoluta, 257 votos. Com o aval dos deputados para o requerimento, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas da Câmara.
O projeto estava travado na Casa desde outubro de 2024, quando o então presidente Arthur Lira (PP-AL) retirou o pedido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e determinou a criação de uma comissão especial, que até então, não foi instalado.
