Raphael Oliveira A trágica morte da turista brasileira Juliana Marins, de 26 anos, durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, voltou a acender o alerta sobre a responsabilidade de agências de turismo e guias em roteiros de aventura no exterior. Juliana caiu de uma encosta durante o passeio e não resistiu aos ferimentos.
Apesar de o acidente ter ocorrido fora do território nacional, especialistas alertam: empresas brasileiras que comercializam pacotes turísticos podem, sim, ser responsabilizadas, dependendo da forma como atuam na intermediação do serviço.
“Mesmo em viagens internacionais, há responsabilidade quando a agência brasileira participa da organização do passeio. Ela tem o dever de informar os riscos envolvidos e zelar pela segurança dos serviços prestados”, afirma a advogada especializada em processo civil, Lisiane Ribeiro. “Caso contrário, pode responder civilmente por eventuais danos.”
No caso de guias de turismo, a advogada explica que a legislação brasileira não atribui a eles responsabilidade direta sobre a integridade física do turista. “O papel do guia é orientar e acompanhar. A decisão de participar da atividade parte do próprio turista, que é maior de idade e assume certos riscos ao se engajar nesse tipo de aventura.”
Contudo, agências e operadoras que atuam de forma legal costumam adotar práticas preventivas. Entre elas, a assinatura de termos de consentimento informando claramente as obrigações de cada parte, além da coleta de dados sobre o estado de saúde e limitações físicas do viajante. “Esses procedimentos são importantes para minimizar riscos e proteger tanto a empresa quanto o cliente”, destaca.
Em caso de acidentes ou complicações durante a viagem, a orientação é reunir o máximo de informações possíveis: contratos, comprovantes de pagamento, registros fotográficos, laudos médicos e boletins de ocorrência. Também é essencial comunicar formalmente a agência e acionar o seguro viagem que, segundo a advogada, “é uma das formas mais seguras de garantir suporte financeiro e jurídico em situações inesperadas”.
O caso de Juliana Marins, além da comoção, deixa um alerta sobre a importância de planejamento, informação e responsabilidade nas viagens de aventura, tanto por parte dos turistas quanto das empresas que intermediam esses serviços.
