A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR), tornando-o réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, disse haver “indícios” suficientes para receber a denúncia.
“Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução”.
Durante o julgamento, a defesa de Moro alegou que a declaração foi feita em um “ambiente jocoso” e que não havia intenção de ofender o ministro Gilmar Mendes. No entanto, a ministra Cármen rebateu, afirmando que “o contexto não permite ofensa contra a honra”.
As acusações contra Moro surgiram após a divulgação de um vídeo no qual ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes, o que gerou polêmica e levou à abertura do processo.
A PGR considera que as declarações de Moro tinham o objetivo de descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes como magistrado e pediu a condenação do senador, o que pode resultar na perda do mandato caso a pena seja superior a quatro anos de prisão.
A defesa de Moro alega que o vídeo foi editado de forma maldosa e pede a rejeição da denúncia. A ação penal seguirá seu curso com a produção de provas para esclarecer os fatos e determinar a responsabilidade do senador na questão.
