Redação GPS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pela atuação do ex-presidente nas redes sociais — ainda que indiretamente — por meio de publicações feitas por seus filhos, Carlos e Flávio Bolsonaro.
Segundo Moraes, Bolsonaro “preparou material pré-fabricado para posterior postagens” em perfis de seus aliados políticos, violando de forma consciente as medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte. O magistrado classificou a conduta como uma reiterada tentativa de coação institucional e obstrução à Justiça.
A participação do ex-presidente, via ligação telefônica, em uma manifestação bolsonarista na orla de Copacabana, no domingo (3/8), foi apontada como o estopim da nova medida. O conteúdo da chamada foi republicado nas redes sociais dos filhos e, para Moraes, representa uma burla explícita às proibições em vigor.
Bolsonaro já estava submetido a uma série de restrições, incluindo:
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uso de tornozeleira eletrônica;
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recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana;
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proibição de utilizar redes sociais;
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proibição de manter contatos com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
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e proibição de contato com demais réus e investigados.
Mesmo com essas condições, Moraes aponta que o ex-presidente agiu “dolosa e conscientemente” ao seguir influenciando apoiadores por meios indiretos. “A Justiça não permitirá que um réu faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos”, escreveu o ministro na decisão.
Além da prisão domiciliar, Moraes impôs novas restrições:
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proibição de visitas, exceto advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF;
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veto ao uso de celulares e gravações durante visitas;
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manutenção da proibição absoluta de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
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reforço à proibição de contatos com embaixadores ou autoridades estrangeiras.
O descumprimento de qualquer uma das novas condições resultará na revogação da domiciliar e conversão imediata da pena em prisão preventiva. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República foram acionadas para cumprir a ordem.
