O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expressou descontentamento nos bastidores em relação ao relatório da Polícia Federal sobre o incidente envolvendo familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de Roma em julho de 2023. As informações são do Metrópoles.
De acordo com aliados, Moraes não ficou apenas incomodado com o que considera ser um “vazamento”, mas também com o conteúdo do documento. O relatório concluiu que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu o crime de “injúria real” contra o filho do ministro durante o incidente, porém não recomendou o indiciamento do investigado.
No relatório, assinado pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakakai, a PF justifica que não solicitou o indiciamento do empresário por dois motivos principais: primeiro, porque a injúria é considerada um crime de menor potencial ofensivo e segundo, porque o incidente ocorreu fora do Brasil.
“Portanto, os elementos informativos obtidos atestam, de modo suficiente, a materialidade e autoria do crime de injúria real, cometido por Roberto Mantovani Filho em face de Alexandre Barci de Moraes. Todavia, deixo de proceder ao indiciamento, em virtude da previsão contida no art. 99, § 20, da Instrução Normativa n° 255-DG/PF, de 20 de julho de 2023 (Instrução Normativa que regulamenta as atividades de polícia judiciária da Polícia Federal), que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo”, afirmou o delegado no relatório, ao qual a reportagem teve acesso.
Ainda no documento, a PF menciona que as imagens do aeroporto de Roma não possuem áudio, “o que compromete a plena elucidação dos fatos, sobretudo em razão de a maior parte das divergências entre as duas versões apresentadas recair sobre o que foi dito pelos envolvidos na ocasião”.
“Por todo o exposto, restam encerrados os trabalhos de polícia judiciária, remetendo-se os autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição”, concluiu o delegado no relatório.
Na visão dos aliados de Moraes, o relatório da PF diminui as chances de o Ministério Público Federal (MPF) denunciar integrantes da família Mantovani pelo caso. O inquérito está em tramitação no Supremo Tribunal Federal e é relatado na Corte pelo ministro Dias Toffoli.