O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) retirar a tornozeleira eletrônica que monitorava o senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão ocorreu depois que Moraes acolheu um recurso do Senado para suspender o uso do equipamento.

Além da retirada do equipamento de monitoramento, Moraes também revogou outras medidas cautelares, incluindo o bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, a suspensão do salário, a proibição de uso de redes sociais e o recolhimento domiciliar noturno. Permanecem em vigor, no entanto, a proibição de sair do País sem autorização e a apreensão dos passaportes.

A flexibilização das medidas ocorreu após um acordo nos bastidores entre o STF e o Senado. Pouco depois, Marcos do Val apresentou pedido de licença do mandato. O ministro citou esse movimento em sua decisão:

“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”.

Entenda

No início de agosto, Moraes determinou que o Do Val usasse tornozeleira eletrônica e bloqueou suas contas bancárias após ele viajar aos Estados Unidos sem autorização da Corte.

Desde o ano passado, o senador está proibido de deixar o País, depois que seus passaportes foram retidos. Mesmo assim, em 23 de julho, o parlamentar embarcou para Miami valendo-se do passaporte diplomático, que não havia sido entregue à Polícia Federal. Antes da viagem, ele chegou a pedir autorização a Moraes, mas teve o pedido negado.

O senador é investigado no STF por suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal responsáveis por apurações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.