Henrique Neri O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de saída temporária da cadeia feito pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele solicitou autorização para visitar a mãe, já que ela não pode visita-lo por conta de problemas de saúde.
Moraes apontou que Silveira “não possui um dos requisitos essenciais” para ter direito ao benefício da saída temporária, que seria o “comportamento adequado”. O magistrado, porém, autorizou a visita do senador Magno Malta (PL-ES) na prisão e frisou algumas determinações que devem ser seguidas pelo visitante, tais como a proibição da entrada de assessores e seguranças do senador ou de membros de imprensa, assim como a proibição de portar aparelhos eletrônicos, gravar vídeos e registrar imagens e áudio.
A defesa do ex-deputado solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a diminuição de 38 dias da pena do acusado por trabalho, estudo e leitura. Ele foi condenado em 2022 por crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito.
