Moraes mantém prisão de Fátima de Tubarão por ataques aos Três Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, também conhecida como Fátima de Tubarão, pela participação nos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Após a detenção na terceira fase da Operação Lesa Pátria, Fátima ficou famosa por um vídeo onde afirmava estar “quebrando tudo e cagando nessa b… aqui” e incitava à violência.

A ré, natural de Tubarão, Santa Catarina, permanece enclausurada na Penitenciária Sul de Criciúma desde então, apesar dos pedidos da defesa para sua liberação com base em problemas de saúde e da idade.

O ministro Moraes rejeitou novamente o pedido da defesa na última quinta-feira, alegando que existem indícios significativos da participação de Maria nos ataques.

Segundo ele, a prisão preventiva é necessária para interromper a atividade criminosa, principalmente devido à influência que a acusada exerce sobre outros envolvidos nos atos.

“Verifico que a defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão”, afirmou o ministro na decisão.

A periculosidade social de Maria também foi destacada como um dos motivos para a manutenção da prisão.