Redação GPS Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de quatro oficiais da Polícia Militar (PMDF) que ocupavam cargos de alto comando no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. São eles: os coronéis Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
Aposentados após oo episódio, os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casimiro, usarão tornozeleira eletrônica para ganhar a liberdade provisória.
Na decisão, Moraes justificou que os policiais permanecem na ativa da corporação e que não houve alteração em sua situação que justificasse a liberdade. O ministro ressaltou que há fundado receio de que, em liberdade, os PMs possam encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas.
Os quatro oficiais foram presos em 18 de agosto de 2022 e são acusados de crimes como omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres. Enquanto isso, outros três oficiais que se aposentaram após os mesmos atos antidemocráticos conseguiram liberdade provisória.
Jorge Eduardo Naime Barreto, chefe do Departamento de Operações da PMDF na época dos atos, foi preso em fevereiro de 2023, após suspeitas de não cumprir seu dever de agir para evitar os crimes.
Já sobre Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Moraes destacou sua capacidade de organização e arregimentação de tropas, o que poderia representar um risco se libertado.
No caso de Flávio Silvestre de Alencar, o magistrado destacou que o major teve “postura subversiva perante o oficialato, instigando que seus pares deixassem de agir, em perspectiva de movimentos golpistas, tendo contribuído ativamente para os crimes praticados nas dependências do Congresso Nacional”, apontou.
