Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, preste depoimento em até 24 horas sobre o uso do X (antigo Twitter) durante a proibição da plataforma no Brasil. A decisão foi comunicada à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e envolve suspeitas de abuso de poder econômico e utilização indevida de meios de comunicação.
Segundo o documento assinado por Moraes, o comportamento de Marçal pode configurar abuso de poder e interferir na legitimidade do processo eleitoral. A decisão ainda alerta que tal conduta pode levar à cassação do registro de candidatura ou diploma, além de resultar na inelegibilidade do candidato.
O relatório da Polícia Federal, compartilhado neste sábado (5), aponta que a conta de Marçal no X teve intensa atividade a partir do dia 2 de outubro, com publicações que incluíam um laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL), adversário na corrida eleitoral.
Outro trecho da decisão destaca que o perfil de Marçal foi usado de maneira sistemática nos últimos dias, com o objetivo de divulgar informações falsas sobre as eleições de 2024, incluindo discurso de ódio e teorias antidemocráticas. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o monitoramento de casos extremos tem identificado manobras para burlar a proibição do uso da plataforma.
A intimação de Pablo Marçal faz parte de uma série de ações relacionadas ao uso indevido das redes sociais durante o período eleitoral, com foco em combater a propagação de desinformação e assegurar a lisura do pleito.