Tiago Fernandes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após possíveis descumprimentos das medidas cautelares impostas a ele na última sexta-feira (18). Segundo Moraes, as irregularidades observadas, como declarações públicas e exibição da tornozeleira eletrônica, foram consideradas “isoladas” e não justificam, por ora, uma prisão preventiva. Além do uso da tornozeleira, as medidas cautelares em vigor proíbem Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
O episódio que motivou a advertência ocorreu após Bolsonaro participar de uma reunião com aliados na Câmara dos Deputados, cujas declarações foram posteriormente divulgadas na internet. Moraes entendeu que essas ações configuram violação parcial das restrições impostas, mas optou por não aplicar uma sanção mais severa neste momento. Em vez disso, o ministro determinou que a defesa do ex-presidente se manifestasse sobre o ocorrido no prazo de 24 horas, o que indicaria uma avaliação cuidadosa do STF quanto à gravidade da conduta.
Em um dos trechos da decisão, o Moraes deixa claro que a justiça está atenta a todos os movimentos do réu.
“Como diversas vezes salientei na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a justiça é cega, mas não é tola!”
Inicialmente, o ministro havia escrito essa frase com um grave erro de português. Ao invés de “mas”, ele escreveu “mais”. No entanto, com a imediata repercussão negativa nas redes sociais, o ex-presidente do TSE tratou de corrigir rapidamente. Outro erro corrigido, foi a ausência da vírgula após a palavra “cega”.
Esclarecimento
Em nova decisão, Moraes esclareceu que Bolsonaro continua autorizado a conceder entrevistas e fazer declarações públicas, desde que não utilize redes sociais e não desrespeite outras condições impostas. A medida reflete um equilíbrio entre preservar o direito à liberdade de expressão e garantir o cumprimento das determinações judiciais, especialmente no contexto das investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre supostos crimes de coação, obstrução de justiça e ataque à soberania.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu.
Apesar de não decretar a prisão, o ministro foi enfático ao advertir Bolsonaro de que novos descumprimentos não serão tolerados. Moraes afirmou que, caso o ex-presidente volte a violar qualquer medida cautelar, a prisão será determinada imediatamente.
