O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de um Grupo de Trabalho para **regulamentar trabalhadores por aplicativos**. Apesar do anúncio, o ministro pediu que os aplicativos “_não se assustem_”.
“_A proposta é trazer proteção social a trabalhadores_”, declarou Marinho em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a instalação de um grupo de discussão da nova política do salário mínimo. “_Não tem nada demais em se valorizar o trabalho e trazer a proteção social_”, disse.
Na manhã desta quarta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou as condições da seguridade social dos motoristas do Uber no Brasil com o CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. O executivo, segundo ele, teria demonstrado sensibilidade ao tema, em especial, quanto à previdência desses trabalhadores.
Paralelamente, Marinho anunciou também a criação, em 30 dias, de um Grupo de Trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer sindicatos. De acordo com ele, haverá uma análise sobre a legislação trabalhista. “_Vamos visitar uma por uma._”
Sobre as medidas trabalhistas, ele disse que “_não tem ‘canetaço’, tem construção de entendimentos_”. “_Vamos buscar consensos para oferecer propostas ao Parlamento._”
O presidente Lula afirmou que o governo vai se debruçar sobre medidas para garantir direitos aos trabalhadores por aplicativo. Segundo ele, é preciso “_acabar com essa história de que trabalhador por aplicativo é microempreendedor_”.
“_Vamos criar comissão de negociação com governo, sindicatos e empresários, pra gente acabar com essa história de que trabalhador por aplicativo é microempreendedor. Ele descobre que não é microempreendedor quando se machuca, quando fica doente, não tem nenhum sistema de seguridade social que garanta ele em um momento de sofrimento. Em vez de fazermos (mudanças na legislação trabalhista) por MP, vamos construir propostas juntos_”, afirmou.
**Estrutura sindical**
Em discurso durante o evento, Lula também defendeu uma reformulação da estrutura sindical. Para ele, a economia mudou, e as centrais precisam acompanhar um mundo que não é mais semelhante ao que era nos anos 80. “_Ninguém quer construir a estrutura sindical como era. A pessoa sabe que tem que ter mudança, que o mundo do trabalho mudou, que é preciso se reinventar em nível de estrutura._”
O presidente disse que as centrais não são favoráveis à volta do imposto sindical, mas precisam ter direito de decidir qual o valor da contribuição para custear o funcionamento dos sindicatos. “_Tirar do sindicato o direito de decidir em assembleia contribuição para sindicato foi um crime que cometeram contra vocês. (…) Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. Queremos que trabalhador tenha direitos garantidos, um sistema de seguridade social que os proteja_”, defendeu.
Em crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula disse ainda que o governo anterior criou medidas, como o Casa Verde e Amarela, que “_não serviram de nada_”.
O presidente da República ainda afirmou que pegou o País “_semidestruído_”, o que não permitirá aumento repentino de salários represados, e defendeu que sindicato “_tem que ir até os trabalhadores_”. “_Vocês estão com sede de democracia, de participação. Não podemos fazer tudo de uma vez. Nós pegamos esse País semidestruído. Espero que servidores não façam greve para receber de uma vez 7 anos sem reajuste_”, brincou.
