O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, instou o Congresso Nacional a debater a redução da jornada de trabalho semanal no Brasil, em uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Marinho ressaltou que o tema não pode ser tratado isoladamente pelo governo e enfatizou a importância de um consenso entre a sociedade e o parlamento sobre essa questão.
Ele afirmou que acredita que é hora de discutir uma nova regulamentação da jornada de trabalho e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não bloquearia um debate público sobre o assunto, desde que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. Marinho expressou confiança na capacidade da economia brasileira de suportar essa mudança.
O ministro também mencionou que, em maio, empresas brasileiras começaram a experimentar a jornada de trabalho semanal de quatro dias, durante o período de junho a dezembro de 2023. Esse projeto, conhecido como “100-80-100”, é conduzido em parceria com a organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que realiza testes globais sobre a carga horária reduzida. Empresas de diversos setores, incluindo escritórios de advocacia, estúdios de arquitetura e hospitais, estão participando desses experimentos.
Além disso, Luiz Marinho observou que o debate sobre a jornada de trabalho também engloba as atividades e serviços prestados por meio de plataformas digitais. O governo planeja enviar uma proposta nos próximos 15 dias para regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo.
Na mesma audiência, o ministro discutiu as mudanças previstas na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele informou que o Ministério do Trabalho está empenhado em acelerar a digitalização da gestão do FGTS, o que deve resultar em uma economia significativa de horas trabalhadas no setor privado. Estima-se que as empresas economizem uma média de 34 horas por mês com essa nova sistemática de gestão, totalizando cerca de 1,6 bilhão de horas economizadas por ano, considerando os cerca de 4 milhões de empregadores.
