Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima

A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática para o país.

Cada uma dessas plenárias presenciais busca trabalhar um bioma diferente. A que ocorreu nesta quinta-feira, em São Paulo, já é a quinta reunião. Já ocorreu uma mesa de abertura, em Brasília, no dia 30 de julho; no dia 1º de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda serão realizadas plenárias sobre o Pampa, em Porto Alegre; sobre a Amazônia, em local a definir; e sobre o Cerrado, em Imperatriz(MA).

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

Ao participar do painel desta quinta-feira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o plano seja construído junto com a sociedade civil. “O presidente Lula nos delegou que o plano clima não seja feito para as pessoas, mas com as pessoas”, revelou.

“A participação nas plenárias é oportunidade para fazer o convite e estimular a inserção da agenda dos direitos humanos e meio ambiente nessa unidade existencial”, completou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo do governo é construir um plano que reúna não só as contribuições da comunidade científica como também da população. “Nosso desafio é que a gente possa ter um plano que possa ser capaz de mediar as questões de gestão científica e os anseios e desejos da sociedade. O povo sabe onde estão suas dores e necessidades. E é por isso que estamos rodando o Brasil”.

Propostas

Diversas propostas relacionadas à Mata Atlântica foram apresentadas na plenária. Entre elas, uma que propõe a taxação de bilionários para financiar projetos relacionados à mudanças climáticas. Também foram apresentadas propostas que preveem a urgente transformação dos sistemas alimentares, o pagamento de bônus a catadores de materiais recicláveis e o fortalecimento da agricultura familiar.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, propôs a criação de uma política de incentivo à coleta seletiva de materiais e de um programa de restauração de biomas baseado no conhecimento dos povos indígenas e das populações tradicionais. 

A organização ambiental Greenpeace apresentou duas propostas: o apoio e o financiamento de soluções climáticas por meio dos saberes tradicionais e o apoio psicológico para vítimas de tragédias climáticas.

“O Gilberto Gil [cantor e compositor] dizia que o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe. E aquilo que o povo quer, e não sabe o que quer, sabe quem é que tem que fazer? São os governos e as empresas. Temos que pagar o preço. E esse preço às vezes é diminuir a margem de lucro. Às vezes é submeter a taxação dos super ricos e isso vira um fundo de mais de 500 bilhões de dólares para combater a pobreza e enfrentar a mudança climática. Nós transformamos a natureza em dinheiro e agora temos que transformar dinheiro em restauração e preservação da natureza se quisermos continuar vivendo e, inclusive, ganhando dinheiro, senão não vai ter para ninguém”, disse a ministra Marina Silva, em resposta aos encaminhamentos apresentados.

O público aproveitou a plenária para protestar. “Mudar o sistema para não mudar o clima”, gritavam os manifestantes durante a plenária.

Houve também protestos contra a construção de uma escola de formação e de graduação de sargentos do Exército dentro da Área de Preservação Ambiental Aldeia/Beberibe e faixas defendendo a demarcação de territórios indígenas e a agricultura familiar.

Participação social

Durante as plenárias presenciais, movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade civil podem enviar propostas e tirar dúvidas sobre a política climática que vai nortear as políticas públicas até 2035.

“No caso do Plano Clima, nós estamos trabalhando em dois trilhos: um é a participação popular e o outro é técnico institucional. Vamos ter um plano com metas para todos os setores da economia, agricultura, energia, transporte, indústria de mitigação e adaptação. Na parte de adaptação, são cerca de oito propostas. E na parte de mitigação, 16 propostas, envolvendo diferentes frentes em que deveremos estar adaptados. Para além de adaptados, nós temos que estar preparados”, explicou Marina Silva.

As propostas que estão sendo encaminhadas pela sociedade civil serão votadas e poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro.

Depois, já consolidada, a Política Nacional sobre Mudança do Clima será apresentada na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025. 

A COP no Brasil, defende a ministra Marina Silva, será a COP das COPs. “O Brasil quer fazer isso para liderar pelo exemplo. Nós precisamos chegar na COP30, em 2025, com todos os países que são signatários da Convenção do Clima com metas de redução suficientemente robustas para não ultrapassar 1,5°C de temperatura. O Brasil já está conseguindo alguns resultados na agenda do desmatamento, mas estamos só no começo, no primeiro ano. Também conseguimos, no primeiro ano de governo, uma redução de 50% das emissões”, disse.

Plataforma

Além das contribuições que estão sendo colhidas nas plenárias presenciais, a população também pode participar por meio da plataforma Brasil Participativo. Nessa plataforma, qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até dez propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. As dez propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal. 

“Estamos fazendo a participação social da construção do Plano Clima em duas dimensões: nas plenárias presenciais e na dimensão da participação digital, para amplificar a participação da sociedade civil organizada. Então, temos as plenárias presenciais nos biomas brasileiros e a participação na plataforma do Brasil Participativo”, explicou o ministro Márcio Macêdo.

Até o momento, informou o governo, cerca de 9,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. 

Até o dia 13 de agosto foram apresentadas mais de 700 propostas, mobilizando cerca de 18 mil votos e 1 mil comentários. “Nós já temos, neste momento, mais de 126 milhões de acessos, 10 mil participantes registrados que estão lá participando. São 731 propostas já construídas e colocadas na plataforma do Brasil Participativo, e tem uma média de mais de 6 minutos de permanência das pessoas. Isso significa dizer que a sociedade está interessada no tema e está participando na construção. Nossa ideia é que a gente possa, ao final desse processo, ter um plano clima para o Brasil apresentar na COP29 e na COP30, e que possa desenhar o caminho do Brasil para mitigação, adaptação e convivência com esse fenômeno que são as mudanças climáticas”, disse Márcio Macêdo.

A sociedade poderá participar da construção desse plano até o dia 26 de agosto.

Mata Atlântica

Bioma com a maior extensão de costa no país, a Mata Atlântica ocupa área de 1.107.419 km², o equivalente a 13% do território nacional. Cerca de 70% da população brasileira vive hoje em áreas desse bioma, que está presente em 17 estados.

A Mata Atlântica, que detém a segunda maior biodiversidade das Américas, atrás apenas da Amazônia, compreende uma rede de bacias hidrográficas formadas por grandes rios, como Tietê, São Francisco, Paraná, Doce, Paranapanema e Paraíba do Sul. Essas bacias são fundamentais para o abastecimento humano e para o desenvolvimento de uma série de atividades econômicas, como a indústria e a agropecuária. É o único bioma que dispõe de uma lei específica de proteção, a Lei da Mata Atlântica.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 71,6% da vegetação nativa da Mata Atlântica já foram desmatados.