Henrique Neri O Ministério da Saúde anunciou a ampliação dos recursos destinados ao apoio de Estados, municípios e o Distrito Federal para enfrentar emergências. O repasse, no valor de R$ 1,5 bilhão, ocorre em um momento de aumento de casos de dengue. Em novembro passado, o Ministério já havia anunciado um repasse de R$ 256 milhões.
Esse apoio destina-se à implementação de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que envolvem aspectos epidemiológicos, desastres ou desassistência à população.
Para receber o recurso, o Estado ou município deve enviar um ofício declarando a emergência em saúde e apresentar um plano de ação. Os repasses serão feitos mensalmente durante o período em que vigorar o decreto de emergência.
No anúncio da ampliação dos repasses, o ministério destacou que publicou uma portaria na sexta-feira (9) com o objetivo de agilizar a liberação de recursos para Estados e municípios que declararem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que afetem a saúde pública.
O país já registrou mais de meio milhão de casos prováveis de dengue, em um aumento incomum da doença para esta época do ano, o que pode indicar uma antecipação do pico das infecções.
Desde o final do ano passado, o Ministério da Saúde vinha alertando para um cenário preocupante em 2024. A estimativa menos otimista da pasta projeta 4,2 milhões de casos, algo inédito. Até o momento, foram confirmados 75 óbitos.
