Raphael Oliveira A primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 2025 foi realizada na sede da Organização Panamericana de Saúde em Brasília na última quinta-feira (30) e contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) e Ministério da Saúde. Na abertura da cerimônia, a ministra da pasta, Nísia Trindade, adotou um tom otimista ao desejar um ano de sucesso a todos, mas destacou os desafios para a gestão tripartite do SUS. “Vamos ampliar o programa Mais Acesso a Especialistas e intensificar o combate à dengue”, afirmou.
A apresentação do relatório sobre as arboviroses foi conduzida pelo secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do ministério, Rivaldo Venâncio. Segundo ele, até o momento, o país registra 160.984 casos prováveis de dengue e 33 óbitos. Os dados são referentes às Semanas Epidemiológicas 1 a 4 de 2025. “Neste momento, temos estados com cenários positivos, mas em outros a situação é preocupante”, alertou Venâncio. Ele também ressaltou a importância da estratégia de prevenção: “Nosso objetivo é salvar vidas”. São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212)
Pactuações
A primeira CIT do ano pactuou oito temas, que já começam a ser implementados na rede pública a partir de fevereiro. Três deles vieram da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, como novas medidas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, além da instituição da Rede de Controle e Prevenção da doença e o Programa de Navegação e Diagnóstico. “A primeira portaria assinada este ano trata da implementação dessa rede”, afirmou o secretário Adriano Massuda.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação pactuou uma alteração na portaria que instituiu a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde, a Rede Ecos. “Isso reflete o compromisso dos estados com a inovação e mostra que saúde é desenvolvimento”, destacou o secretário Carlos Gadelha.
Outra pactuação foi referente ao Departamento Nacional de Imunizações, que vai receber um repasse financeiro para ampliar a estratégia vacinal no país. “Esse recurso de 150 milhões vai fortalecer a vacinação e garantir uma maior cobertura no nosso país”, explicou Éder Gatti, diretor do departamento.
Também foi pactuada a inclusão da esporotricose na portaria de notificação compulsória. Definida pela ciência como uma micose causada por fungo, ela provoca feridas profundas na pele. Com a medida aprovada pela CIT, o SUS poderá planejar ações de controle e combate à doença. “A esporotricose passa a ser um agravo de notificação obrigatória, o que permitirá um melhor controle”, afirmou Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Foram pactuadas diretrizes para a eliminação da Aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. Por fim, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente também pactuou a criação de um guia para eliminação das hepatites virais no país. “Estamos dando passos importantes na erradicação dessas doenças”, concluiu Hisham Hamida, presidente do Conasems.
Hisham Hamida, presidente do Conasems
