O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentou nesta quinta-feira (20) um pedido formal de licença da Câmara dos Deputados por 122 dias, um afastamento que será dividido entre licença para tratamento de saúde e afastamento para tratar de interesse particular. Com isso, o parlamentar já aparece no site oficial da Câmara como “não em exercício”.
A licença será concedida em duas etapas: a primeira, para tratamento de saúde, será de dois dias; a segunda, para tratar de interesses pessoais, será de 120 dias. O período de afastamento superior a 120 dias exige que o suplente seja convocado para ocupar temporariamente a vaga de Eduardo Bolsonaro.
Durante o período de licença, o deputado não receberá o salário de R$ 46 mil, correspondente ao valor do mandato, e sua ausência abre espaço para o ingresso de um novo parlamentar, conforme estabelece a regulamentação interna da Câmara.
O anúncio do afastamento já havia sido feito por Eduardo Bolsonaro no início da semana, quando revelou que se mudaria para os Estados Unidos. No post nas redes sociais, o deputado também aproveitou para fazer duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do inquérito que investiga o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes, contudo, seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República e decidiu arquivar o pedido de apreensão do passaporte do herdeiro de Bolsonaro.
O julgamento que pode resultar na acusação formal de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado está marcado para a próxima terça-feira (25), e, embora Eduardo não seja alvo direto da investigação, ele expressou preocupação com a possibilidade de ser preso.
O deputado justificou sua decisão de se afastar do cargo afirmando que pretende “buscar sanções” contra Moraes e outras autoridades do Judiciário, acusando-os de “perseguição política”.