Foi publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta sexta-feira (4) a licença do mandato do deputado distrital Daniel Donizet (MDB). O pedido é assinado por seis dos sete integrantes da Mesa Diretora, com exceção da segunda vice-presidente, deputada Paula Belmonte (Cidadania).
Belmonte, na condição de procuradora Especial da Mulher da CLDF, foi autora de um pedido formal para supensão do mandato de Donizet. A solicitação, protocolada na segunda-feira (30), recebeu a assinatura das deputadas Jaqueline Silva (MDB), Dayse Amarílio (PSB) e Jane Klebia (PSD), além do deputado Daniel de Castro (PL), que integra a Comissão de Defesa da Mulher.
A deputada também conseguiu adiar o arquivamento de três pedidos de cassação do emedebista. Na ocasião, a Mesa Diretora da CLDF já havia formado maioria pelo não prosseguimento das denúncias, orientada pela Procuradoria-Geral da Casa.
À época, Belmonte defendeu que a decisão fosse tomada após a bancada feminina ser ouvida. O pedido foi prontamente acatado pelo presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB).
Licença médica
O afastamento do exercício do mandato do emedebista foi protocolado ainda na segunda-feira (30). Na ocasião, Donizet alegou que a licença se dá por questões médicas e será, a príncipio, pelo prazo de 60 dias.
Segundo Donizet, a decisão foi motivada pela necessidade de retomar o tratamento de saúde mental. “Com coragem e senso de responsabilidade, o parlamentar reconhece que a pressão emocional dos últimos meses se tornou insustentável, exigindo atenção imediata. Cuidar da saúde é um passo fundamental – não só para seu bem-estar pessoal, mas também para seguir servindo com integridade a população do DF”, diz a nota enviada pelo parlamentar, comunicando seu afastamento.
O distrital afirma que “a pausa é temporária, mas necessária” e reiterou que “não responde a nenhum processo judicial”.
Mais cedo, a direção do Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB-DF), partido ao qual é filiado, instaurou uma comissão de ética para apurar as conduta do parlamentar, envolvido em polêmicas recentes. O processo pode culminar na expulsão de Donizet da sigla.
Confusão com PMs
O pedido de licença de Donizet ocorre após o distrital se envolver em uma confusão com policiais militares durante uma abordagem de rotina na última quinta-feira (26), no Riacho Fundo I. Por conta da confusão, o governador Ibaneis Rocha pediu sua saída dos quadros do MDB.
De acordo com os policiais envolvidos na ocorrência, ele dirigia sob efeito de álcool, o que o deputado nega. Entretanto, o distrital se negou a passar pelo teste do etilômetro e foi autuado conforme o artigo 165-A do Código de Trânsito.
No sábado (28), o deputado enviou uma carta aos colegas de CLDF afirmando que vai retomar o tratamento de saúde mental. Na ocasião, defendeu que “a pressão interna e constante” tornou impossível “adiar o pedido de ajuda médica e psicológica”.
O deputado alega que os “quadros de depressão e outros desafios de saúde mental” que enfrenta “precisam ser cuidados e sanados”. E confirma que a volta ao tratamento se dará na segunda-feira (30), “com apoio médico e psicológico”, conclui o parlamentar, agradecendo “a todos aqueles que, empatia, entendem a minha situação”.