Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes rebateu a declaração do colega Luiz Fux sobre o julgamento dos réus que respondem a processos pelos atos de 8 de janeiro de que as análises teriam ocorrido sob “forte emoção”.
Durante entrevista à GloboNews nesta terça-feira (8), Gilmar defendeu a seriedade das decisões e destacou a gravidade dos crimes cometidos.
Durante entrevista à GloboNews, o ministro fez uma crítica indireta ao ministro Luiz Fux, que, durante o julgamento do recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, disse que decisões precisam levar em conta a sensibilidade dos magistrados.
“Eu não concordo com essa abordagem sobre um julgamento com violenta emoção. É preciso que a gente inicie pelo começo e veja a gravidade desses fatos. E saiba avaliar que, pela primeira vez, nós estávamos aplicando essa legislação de defesa do Estado Democrático”, argumentou Gilmar.
Fux havia afirmado que “debaixo da toga bate o coração de um homem”, em referência à necessidade de humildade e empatia nas decisões judiciais.
Para Gilmar, porém, a emoção não interferiu nas decisões do Supremo.
“Houve até discussão no plenário sobre a absorção de um tipo penal pelo outro. E nós, conscientemente e sem violenta emoção, decidimos que havia o que a gente chama tecnicamente de acumulação material. Não houve absorção. Não concordo com esse tipo de análise. Acho que o próprio ministro Fux já votou vários casos nessa mesma perspectiva”, completou.
Gilmar também fez questão de afirmar que não se identifica com um viés “punitivista” sobre o caso.
“Todos nós temos sensibilidade, mas é preciso reconhecer a gravidade do que aconteceu”, disse.
O julgamento em questão trata do recebimento de denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023. O episódio marcou a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.