O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), reconheceu ter ficado desconfortável com o reajuste do ICMS aprovado pelos deputados distritais na última terça-feira (3). O emedebista ressaltou a responsabilidade do gestor público em tomar decisões difíceis para a recuperação da economia do Distrito Federal e a necessidade de dar oportunidades aos empreendedores.
O parlamentar foi o convidado, nesta quarta-feira (4), para palestrar durante o almoço do Lide, grupo de empresários do Distrito Federal presidido pelo ex-senador Paulo Octávio (PSD).
“Me sinto desconfortável, mas foi um mal necessário. É como se tivesse que cortar uma perna para salvar o corpo. Ainda vivemos no pós-pandemia e precisávamos de agir para evitar um déficit nas contas do governo. Por isso, ando nas ruas com a cabeça erguida, porque tenho a certeza de que fizemos o que precisava ser feito”, disse.
O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, explicou que o aumento de 18% para 20% do ICMS era necessário para a saúde financeira do estado, devido à frustração de receita causada pela desoneração das alíquotas de combustíveis, comunicação e energia elétrica. Ele projetou um incremento na arrecadação com o novo sistema do ISS, contribuindo para atender às demandas do GDF.
“No ano que vem, vamos ter aí um incremento de R$ 300 milhões agora com um incremento otimista com o Refis também. Agora, com o alívio da modal, ela passa a valer a partir de 1° de janeiro de 2024. Nós temos uma expectativa aí de arrecadação em torno de R$ 670 milhões a R$ 700 milhões”, disse.
Também presente no evento, o governador Ibaneis Rocha (MDB) enfatizou manter uma excelente relação com a Câmara Legislativa e exemplificou após o apoio recebido nas votações para o reajuste do ICMS, mesmo reconhecendo que ninguém fica feliz com o aumento de tributos.
“Agora, seguimos com essa parceria sólida com a Câmara, o que ficou evidente nas votações de ontem, que envolveram o Refis e o aumento da alíquota do ICMS. É importante ressaltar que ninguém fica feliz com o aumento de tributos, inclusive eu, que sempre trabalhei para a redução de impostos. Contudo, a realidade do Distrito Federal nos impôs essa necessidade. Precisamos oferecer condições cada vez melhores para a nossa população”, frisou.
O empresário Paulo Octávio, presidente do Lide, ressaltou a importância do setor produtivo em colaborar para a geração de empregos e o desenvolvimento do Brasil. Ele também elogiou a aprovação, pela Câmara Legislativa, do novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias com o Distrito Federal.
“Essa iniciativa do governo pode auxiliar as empresas a regularizarem sua situação financeira, voltando a operar. No Brasil, muitas empresas enfrentam desafios devido a questões políticas, econômicas e diversos planos em constante mudança. O país é conhecido por ser um ambiente difícil para empreendedores, principalmente devido à insegurança jurídica. Portanto, a responsabilidade social, aliada a discussões como essas, é fundamental. É importante que as pessoas estejam conscientes da responsabilidade e da interconexão entre os diversos setores produtivos, pois esse entendimento pode contribuir significativamente para o crescimento do Brasil no futuro”, disse.
