Redação GPS A efetivação das matrículas para a rede pública de ensino do Distrito Federal tem início nesta quarta-feira (3/01), conforme divulgado recentemente no calendário escolar para o ano letivo de 2024. As datas estão disponíveis no site da Secretaria de Educação (SEEDF), unificando o cronograma para garantir maior organização e padronização das atividades educacionais das escolas.
O ano letivo está programado para iniciar em 19 de fevereiro, com encerramento em 19 de dezembro. Serão 200 dias letivos obrigatórios de aulas, além dos chamados dias letivos móveis, flexíveis conforme a necessidade de cada unidade educacional.
Os pais e responsáveis dos novos alunos devem se atentar ao prazo para a efetivação das matrículas no ensino regular, que se estende de 3 a 10 de janeiro, nas respectivas escolas. A não realização da matrícula dentro do período estabelecido implicará na perda da vaga.
Já os estudantes que frequentaram a rede pública no ano letivo de 2023 devem seguir os procedimentos e prazos de renovação divulgados pela escola.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá (foto em destaque), destacou as melhorias na educação pública local, ressaltando a inauguração de cinco centros de educação infantil, licitação para construção de outras 17 unidades, além do início de projetos de ampliação em escolas de diversas regiões.
O calendário escolar unificado também se estende às Instituições Educacionais Parceiras (IEP), como as creches conveniadas, facilitando o planejamento de pais, responsáveis e estudantes.
Francis Ferreira, subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, enfatizou a eficiência trazida por um único calendário, simplificando o monitoramento e avaliação das políticas educacionais e oferecendo um ambiente mais previsível para toda a comunidade escolar.
Modalidades de ensino específicas, como Centros Interescolares de Línguas (CIL), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional e Tecnológica, terão cronogramas próprios, adequados às suas dinâmicas educacionais.
Além disso, foi publicada uma portaria conjunta que define as competências das secretarias responsáveis pela concessão do auxílio financeiro do Programa Material Escolar, destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino e beneficiários do Bolsa Família. O programa visa auxiliar famílias em vulnerabilidade social na compra de material didático escolar.
