Yumi Kuwano A ministra do Supremo Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha assumirá a presidência da Corte nesta quarta-feira (12), em cerimônia realizada na Sala Martins Pena do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília.
Na cerimônia, o tenente-brigadeiro do ar Francisco Camelo, atual presidente do STM, também será nomeado para o cargo de vice.
Essa é a primeira vez na história, o STM escolhe uma mulher como presidente da Corte. Elizabeth tem 65 anos e é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e tem mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, e também tem pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. A magistrada era a única entre os 15 integrantes civis e militares desde 2007.
No lugar de Elizabeth ficará Verônica Abdalla Sterman, que indicada neste sábado (8), dia Internacional da Mulher, para compor o quadro de ministros do Tribunal Militar. Verônica é advogada formada pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e tem especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Também tem pós-graduação pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a Universidade de Coimbra e mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Já foi assessora e relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados em São Paulo (OAB-SP).
Verônica é fundadora do escritório Abdalla Sterman Sociedade de Advogados, especializado em Direito Penal e Penal Econômico.
A nova ministra foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga do ministro José Coêlho Ferreira, que vai se aposentar. A corte é responsável por processar e julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM).
No entanto, ela ainda precisará passar por uma sabatina para ser aprovada pelo Senado Federal. Se aprovada, assumirá o cargo no dia 10 de abril.
