Henrique Neri O Procon-DF notificou 56 postos de gasolina apresentaram uma justificativa, em até 10 dias, sobre o reajuste no preço do litro da gasolina na última semana. Desde quinta-feira (10), os preços começaram a retornar aos valores praticados antes do aumento.
Fiscais do Procon-DF visitaram 81 estabelecimentos durante esta semana, o que representa cerca de 25% do total de postos. Durante a fiscalização não foi constatado um aumento significativo do preço de compra do produto das distribuidoras.
“O que nós observamos foi uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos, uma variação de 2 centavos a 5 centavos, o que não justifica o aumento do preço do produto em até 50 centavos, como pudemos sentir no bolso na semana passada aqui na capital do país”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Os donos dos postos notificados têm agora que justificar esse reajuste sob pena de multa, que será em média de R$ 50 mil por posto”.
Entenda
Desde o dia 3 deste mês, o Procon-DF iniciou uma operação para verificar os motivos que justificassem o reajuste dos valores cobrados pelo litro da gasolina. O preço para o consumidor teve um aumento médio de R$ 0,50 no litro do produto.
“O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, reforça o diretor do Procon. “Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste da gasolina, o que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados”.
Procon
Para os consumidores que buscam reportar preços abusivos, o órgão solicita que as denúncias incluam foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151. O órgão tem dois dias úteis para iniciar a fiscalização. A multa pode variar de R$ 20 mil até mais de R$ 100 mil.
