Estadão Conteúdo Há 18 anos, quatro mil pessoas acompanharam os discursos inflamados dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez por mais de duas horas sob o sol de 35 graus em Ipojuca, na região metropolitana do Recife (PE), para o lançamento daquele que seria o maior investimento da Petrobras em mais de 25 anos: a construção da Refinaria Abreu e Lima.
Após revirarem concreto e posarem para fotos naquela sexta-feira, 16 de dezembro de 2005, o petista e o “amigo irmão“, como definiu o ex-presidente venezuelano, selaram o início das obras da refinaria – que se tornaria um dos maiores símbolos de mau uso de dinheiro público do país.
Lula vai voltar às instalações da refinaria nesta quinta-feira (18) para visitar as obras de ampliação do complexo petrolífero. O governo federal prevê crescimento de investimentos no setor, conforme o Plano Estratégico da Petrobras, de 2023-2027.
A construção de Abreu e Lima se arrastou por nove anos, de 2005 a 2014 – com um atraso de três anos para o início da operação parcial, antes previsto para 2011. O projeto foi pensado em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, em um acordo entre os governos.
Processos
Abreu e Lima foi um dos símbolos das investigações da Operação Lava Jato, que originalmente apurou esquema de desvio de recursos na Petrobras. A obra foi alvo ainda de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Relatório do TCU apontou indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra e atribuiu ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli sonegação de documentos. A auditoria levantou suspeitas de superfaturamento em pelo menos quatro contratos da refinaria que somavam R$ 2,7 bilhões.
“Inicialmente previsto para estar concluído em 2011, até hoje o empreendimento não foi completamente terminado e opera com menos da metade da capacidade projetada, já tendo sido reconhecidas perdas no balanço no total de R$ 15,463 bilhões“, afirma o relatório do TCU, de 2021.
Triplex
O complexo petrolífero é o mesmo que constou da sentença de condenação de Lula em primeira instância no caso do tríplex, em Guarujá (SP). A decisão foi assinada pelo então juiz Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato e depois anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Moro afirmou que Lula havia recebido vantagem indevida pela OAS, participante de consórcio para construção da refinaria. A propina, nesse caso, seria o tríplex no litoral paulista, que Lula nunca chegou a ocupar e sempre negou qualquer irregularidade.
Propinas
Com um custo inicial de R$ 7,5 bilhões, as obras do empreendimento – tocadas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão – consumiram quase R$ 60 bilhões. O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva relatou, em delação premiada, que as obras na refinaria teriam rendido R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da estatal ligados ao PP, ao PT e ao PSB.
A delação se desdobrou em apurações na Justiça Eleitoral e na esfera criminal. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi condenado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras de Abreu e Lima. Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, os trechos da delação referentes a fatos supostamente criminosos ocorridos no âmbito da refinaria foram remetidos para a Justiça de Pernambuco, onde tramitam atualmente.
O capítulo sobre Abreu e Lima abriu as portas do esquema de corrupção e propinas que, segundo Costa, vigorou na Petrobras entre 2003 e 2014. Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Foram fixadas penas que variam entre 11 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
