O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11), a tipificação de injúria como crime de racismo.
Agora, ambos são inafiançáveis e imprescritíveis.
A informação foi divulgada pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta.
“_Lula acaba de sancionar a Lei 4566/2021, que tipifica injúria racial como crime de racismo. Um avanço para a nossa sociedade, principalmente para um povo que sofreu por séculos todo o tipo de preconceito. Estamos reconstruindo o Brasil_”, disse.
O crime de injúria racial é aquele quando a honra de alguém é ofendida por causa de raça, cor, etnia ou religião.
