Raphael Oliveira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (11), sem vetos, a Lei de Reciprocidade, que permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras comerciais a produtos nacionais, como os Estados Unidos, após o anúncio de tarifas de 10% feito por Donald Trump.
Aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 2, o texto autoriza o governo brasileiro a aplicar tarifas extras, suspender concessões e até descumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual em resposta a atitudes consideradas hostis no comércio internacional.
A decisão de Trump de sobretaxar produtos de mais de 180 países, incluindo o Brasil, gerou forte reação no Palácio do Planalto. Sem anunciar medidas imediatas, o governo já indicou que pretende recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). Lula, por sua vez, criticou duramente a política americana. “Guerras comerciais não têm vencedores. Tarifas arbitrárias apenas desestabilizam a economia global e encarecem os produtos”, declarou.
Restaura Amazônia é lançado com R$ 150 milhões para reflorestamento indígena
Na mesma cerimônia, Lula também lançou a chamada pública do programa Restaura Amazônia, que vai destinar R$ 150 milhões para reflorestar 137 terras indígenas no chamado Arco da Restauração — área que se estende do Maranhão ao Acre.
A iniciativa é uma parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), BNDES, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente e Fundo Amazônia, e tem como objetivo promover a recuperação ambiental e o fortalecimento das comunidades indígenas na região.
