O vídeo do youtuber Felca, que denuncia a adultização infantil nas redes sociais, provocou uma reação ampla e rara no Brasil: uniu diferentes políticos de esquerda e direita, além de instituições que tratam de proteção da infância. Com cerca de 31 milhões de visualizações, o conteúdo expõe influenciadores que exploram a imagem de crianças e como os algoritmos favorecem esse tipo de material. A repercussão levou o presidente Lula a anunciar o envio de um novo Projeto de Lei (PL) ao Congresso para regulamentar plataformas digitais.
O assunto já vem sendo tratado por Lula há bastante tempo. O Governo esperar conseguir maior aceitação do público após o vídeo postado por Felca. No entanto, já existem projetos sobre o tema em debate. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou urgência na aprovação do PL nº 2.628/2022, que já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara.
O projeto estabelece regras e mecanismos para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil em plataformas digitais.
“Não há mais espaço para complacência”, afirma a SBP em carta enviada ao Congresso.
A entidade alerta para o aumento dos casos de exploração online e os riscos de exposição a conteúdos nocivos, como pornografia infantil e manipulação de imagens com deepfakes. “Cada dia sem essa proteção é um dia a mais de risco para milhões de crianças.”
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo Lula enviará nos próximos dias um novo PL voltado exclusivamente à regulamentação. “Essas empresas hoje faturam bilhões e não querem ser fiscalizadas. Muitas ganham dinheiro patrocinando e viabilizando crimes hediondos, como pedofilia e tráfico de crianças”, afirmou Costa, defendendo uma atualização da legislação.
“Plataforma digital não pode estimular o crime. O presidente Lula é favorável à fiscalização dessas empresas que lucram às custas da saúde mental e física de crianças e adolescentes.”
Esquerda e direita unidas
De acordo com levantamento da consultoria Palver, o vídeo de Felca alcançou um público amplo e diversificado: 50% das menções vieram de grupos sem alinhamento político claro, 39% de grupos à direita e 11% da esquerda. Os dados indicam que a preocupação com a proteção das crianças no ambiente digital vai além da polarização ideológica.