O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará, nesta segunda-feira (17), da cerimônia de posse da nova direção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). O evento marca a recondução do advogado Beto Simonetti ao cargo de presidente da entidade para mais um mandato de três anos.
Simonetti, de 46 anos, foi eleito por unanimidade pelos conselheiros federais da OAB, em votação realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após um incêndio ter comprometido algumas dependências do edifício sede da entidade nacional.
Na última quinta-feira (13), antes da posse, Lula se reuniu com Simonetti e sancionou um projeto de lei que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais na execução de honorários. A medida atende a uma antiga reivindicação da categoria e foi celebrada pela diretoria da OAB.
Durante o encontro, Simonetti também formalizou o convite para que Lula estivesse presente na solenidade de posse, reforçando o diálogo entre o governo federal e a advocacia brasileira.
Perfil
Manauara e advogado criminalista, Simonetti é formado pela Universidade Nilton Lins e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas. Ele é o segundo amazonense a presidir a OAB, após Bernardo Cabral.
Seu primeiro mandato foi marcado por uma atuação mais discreta nos holofotes políticos, mas com forte articulação nos bastidores, especialmente em temas de interesse da advocacia. Entre os principais desafios para o novo ciclo, está a defesa da sustentação oral em julgamentos virtuais, tema em debate no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A OAB também tem questionado decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como as limitações impostas ao uso de VPN para acessar o X (antigo Twitter) quando a plataforma estava suspensa. Em outro episódio, Simonetti criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, alegando que a lei brasileira “não permite que a vítima julgue o próprio caso”.
A nova composição da diretoria do Conselho Federal traz mudanças no perfil regional dos membros. Diferentemente dos anos anteriores, quando a chapa sempre contava com um representante de cada região do país, desta vez há dois integrantes do Nordeste e nenhum do Sul.