Caio Barbieri O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Pires Brandão como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha recaiu sobre a vaga destinada aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), conforme previsto no regimento da Corte. A nomeação deve ser oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta semana.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é egresso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde atua desde 2015, após ser nomeado por decreto presidencial. Com mais de 25 anos de carreira na magistratura federal, ele iniciou sua trajetória como juiz federal em 1997.
Ao longo de sua atuação no Judiciário, Brandão foi diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, exerceu diversas funções no TRF-1 e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, além de ter coordenado programas de conciliação e liderado comitês nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O novo ministro do STJ também se destaca pela sólida formação acadêmica. É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especializações e cursos no Brasil e no exterior. Brandão é ainda professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e membro de diversas comissões acadêmicas e jurídicas.
Em reconhecimento à sua trajetória, Carlos Brandão recebeu honrarias e condecorações nacionais e internacionais, incluindo comendas do Exército Brasileiro e da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.
A escolha de Lula preenche a primeira das duas vagas atualmente abertas no STJ. Ainda está pendente a nomeação para a cadeira reservada ao Ministério Público.
