O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (4) redução para 15% do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar. A expectativa do Executivo é que a mudança beneficie 40 milhões de estudantes. O anúncio será feito na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasília (DF).
O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação infantil ao ensino médio.
Um dos objetivos do programa é estimular bons hábitos alimentares nas crianças e nos adolescentes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que garantam as necessidades nutricionais dos estudantes.
Malefícios dos ultraprocessados
Os alimentos ultraprocessados são aqueles submetidos a um longo processo de fabricação e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo.
Uma pesquisa divulgada no ano passado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostrou que o Brasil registra cerca de seis mortes por hora devido ao consumo de alimentos ultraprocessados. O levantamento considera números de 2019, quando houve 57 mil mortes prematuras, o equivalente a 156 óbitos por dia.
O estudo também apontou que o Brasil gasta ao menos R$ 10,4 bilhões anualmente com as consequências do consumo de alimentos ultraprocessados, consideradas as despesas diretas com tratamentos no SUS (Sistema Único de Saúde), custos por aposentadoria precoce e licença médica.
A pesquisa considerou os gastos federais com as três doenças crônicas mais prevalentes e atribuíveis ao consumo excessivo desses produtos: obesidade, diabete tipo 2 e hipertensão arterial. Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, 10,2% dos brasileiros adultos declararam ter diabete; 27,9%, hipertensão; e 24,3% relataram ter obesidade.
Ainda de acordo com o levantamento, dos R$ 10,4 bilhões em custos, R$ 933,5 milhões correspondem a gastos federais com hospitais, ambulatórios e medicamentos para tratar essas condições. Há também despesa de R$ 263 milhões por ano com Previdência Social e pela ausência de trabalhadores, por internações ou licenças médicas.