O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (30) que o empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), se submeta à Constituição Brasileira e às regras do Brasil, inclusive sobre o que decide o Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes no Brasil, sob pena de a plataforma ser suspensa e multada em caso contrário.
“Todo e qualquer cidadão de qualquer parte do mundo que tiver investimentos no Brasil está subordinado à Constituição Brasileira e às leis brasileiras. Se a Suprema Corte tomou uma decisão, ou ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o cara (Elon Musk) tem muito dinheiro que ele pode desrespeitar”, disse Lula em entrevista a uma rádio. Ele pensa que é o que? Tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira”, criticou o presidente da República.
Ordem judicial
A derrubada do X no Brasil, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em caso de descumprimento de ordem judicial por parte do empresário, deverá passar antes pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Assim que receber a ordem judicial, a agência deve procurar todas as empresas que oferecem acesso à internet e lhes informar que a decisão do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X.
