O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel por ter o chamado de “esquerdopata”. Hang foi condenado a pagar uma indenização de R$36,3 mil, além de prestação de serviço comunitário.
O acontecimento foi em 2020, quando o arquiteto promoveu um abaixo-assinado contra a instalação da estátua da liberdade, símbolo da loja, em Canela, no interior do Rio Grande do Sul.
Para o arquiteto, a estátua teria impacto negativo no urbanismo e na economia local, devido a competição com comerciantes locais. Em resposta, Hang publicou um vídeo chamando Hickel de “esquerdopata” e “da turma do ‘ele não’”, além de afirmar que o arquiteto “adora o MST” e falar para que ele “vá pra Cuba que o pariu”.
“As expressões utilizadas pelo querelado, como ‘esquerdopata’ e ‘vá pra Cuba que o pariu’ são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa que não contribuem para uma discussão construtiva”, afirmou a magistrada Viviane de Faria Miranda.
“Não se está diante de um debate político, e sim de pontos de vista diferentes em relação ao impacto urbanístico na cidade de Canela. O uso de termos pejorativos e ofensivos, especialmente em um contexto público, agrava a situação, pois visa expor o querelante ao desprezo e à humilhação”, concluiu.
A desembargadora defendeu, ainda, que o vídeo publicado por Hang “ultrapassa os limites do debate público legítimo”, e que a “liberdade de expressão não constitui liberdade de agressão”.
