Caio Barbieri A tentativa da oposição de acelerar a votação do Projeto de Lei da Anistia enfrenta resistência no Congresso. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta terça-feira (1º) que não há votos suficientes para aprovar o requerimento de urgência da matéria nesta semana. Segundo o parlamentar, apesar da pressão dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tema não interessa à maioria dos deputados.
“Como era previsto, não haverá votação da urgência do PL da anistia. Eu conversei com vários líderes, e a oposição falava muito, mas, na verdade, não existem assinaturas suficientes para o requerimento de urgência. Essa é uma pauta que não interessa ao Parlamento. O Legislativo tem que votar temas de interesse do país“, afirmou Lindbergh a jornalistas.
A discussão sobre o PL da Anistia ganhou força nos últimos dias, com a oposição ameaçando obstruir as sessões da Câmara. Na segunda-feira (31/3), aliados de Bolsonaro aumentaram a pressão sobre o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também entrou na articulação, prometendo mobilizar os 92 parlamentares da legenda para aprovar o texto, que pode beneficiar bolsonaristas investigados pelos atos de 8 de janeiro.
Lindbergh Farias reforçou que, além da falta de apoio para a tramitação acelerada, o projeto representa um risco institucional.
“Conversei com os líderes dos maiores partidos da Casa, e ninguém quer essa pauta. As lideranças do Centrão sabem que isso pode paralisar o país e arrastar o Congresso para uma crise institucional. Esse projeto é inconstitucional“, criticou.
O parlamentar também argumentou que o projeto pode interferir em processos já em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “O julgamento dos envolvidos nos atos golpistas está para começar. O Parlamento votar urgência para uma anistia é querer interferir na Justiça. Uma das causas de prisão preventiva é a tentativa de atrapalhar uma investigação. O que a oposição quer fazer é interferir no julgamento”, afirmou.
Enquanto a discussão sobre a anistia mobiliza a oposição, outras pautas avançam no Legislativo. O Senado aprovou um projeto relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MT) que permite ao governo brasileiro adotar medidas de reciprocidade econômica contra países que impõem barreiras aos produtos nacionais. A proposta ganha relevância diante da expectativa de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicanos), anuncie novas tarifas contra nações que taxam produtos americanos.
Para Lindbergh, o impasse criado pela oposição não deveria afetar a tramitação desse tipo de projeto. “O mundo inteiro está se preparando para o anúncio do Trump. E a gente tem que votar isso aqui na Câmara também. Não faz sentido ficarmos parados discutindo um projeto que só interessa a Jair Bolsonaro”, concluiu.
