Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A informação é do Correio Braziliense.
Lewandowski aceitou o convite na noite desta quarta-feira (10/1) e se reúne com o presidente na manhã desta quinta-feira (11) para acertar os detalhes antes do anúncio oficial.
O magistrado aposentado solicitou carta branca para formar sua equipe e expressou o desejo de que a pasta permaneça unificada. Um ponto de desacordo recente estava relacionado ao cargo de secretário-executivo, atualmente ocupado por Ricardo Cappelli.
Lewandowski busca autonomia para nomear alguém de sua confiança para a posição.
Ricardo Lewandowski se aposentou em abril de 2023 ao atingir a idade máxima de 75 anos para ocupar uma cadeira no STF. Nomeado por Lula em 2006, o magistrado, conhecido por seu perfil garantista, desempenhou papel crucial em decisões relevantes para o direito penal, incluindo a implementação das audiências de custódia em todo o país.
A expectativa é de que a gestão de Lewandowski promova mudanças significativas, especialmente nas áreas do sistema prisional e nas investigações criminais conduzidas pela Polícia Federal.
O histórico do jurista no STF indica um enfoque em temas cruciais, como cotas raciais, direitos de mulheres presas gestantes e mães, além de ter liderado a condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado.
O possível novo ministro da Justiça também foi responsável pela implantação das audiências de custódia em todas as unidades federativas do Brasil durante sua gestão na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com um extenso currículo acadêmico, Lewandowski traz consigo uma vasta experiência jurídica para sua nova função no governo federal.
