O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, nesta segunda-feira (4), tornar inelegível o candidato Leandro Grass, ex-deputado distrital e atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que concorreu ao Governo do Distrito Federal (GDF) nas últimas eleições pela federação PT-Rede. Ainda cabe recurso.
A sentença analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com pedido de tutela de urgência, movida pela Coligação Unidos pelo DF, liderada em 2022 pelo atual governador Ibaneis Rocha (MDB), contra Grass, além da então candidata à vice-governadora, Olgamir Amancia Ferreira, e Ricardo Borges Caputo Taffner, coordenador de comunicação da campanha do ex-deputado ao Buriti.
A frente acusou Leandro Grass de utilizar os meios de comunicação disponíveis durante a campanha eleitoral de 2022 para disseminar propaganda negativa contra o então candidato Ibaneis, incluindo a propagação de notícias falsas, desinformação, calúnias e difamações. No processo, foi destacado que o TRE-DF proferiu 20 decisões reconhecendo a ilegalidade dessas propagandas.
No entanto, o relator da ação, desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, votou pela improcedência do pedido, argumentando que as fake news veiculadas pelo candidato não geraram gravidade suficiente para desequilibrar o resultado das eleições, uma vez que o candidato supostamente afetado foi eleito em primeiro turno.
De forma divergente ao voto do relator, a maioria dos magistrados divergiu, entendendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais. Assim, julgaram procedente o pedido em relação aos réus Leandro Grass e Olgamir Amância, declarando a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2022.
Além disso, o TRE-DF condenou Ricardo Taffner ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, com base na legislação eleitoral que veda a propagação de mensagens descontextualizadas com o intuito de atingir a honra do opositor.
Após ser comunicado sobre a decisão, Leandro Grass soltou uma nota pelas redes sociais. No comunicado, o político disse que “recebeu” a notícia da decisão do TRE-DF com o mesmo respeito às instituições que sempre teve na trajetória.
“Importante destacar que a decisão de me impor uma inelegibilidade por 8 anos é passível de recurso e assim o farei. Afirmo com clareza e veemência: continuo firme e convicto de que a disputa eleitoral de maneira íntegra, correta e sem qualquer tipo de abuso de poder. Dedico a minha vida a esta cidade e sua população e agradeço ao apoio maciço que estou recebendo neste momento, especialmente daqueles que esperam dias melhores para o Distrito Federal. Não vou desistir de Brasília”, respondeu.
Informações oficiais do TRE-DF você pode acessar aqui.
