Latam pode ser obrigada a indenizar famílias de vítimas da VoePass

A Latam Airlines poderá enfrentar ações judiciais para indenizar as famílias das 62 vítimas do acidente aéreo ocorrido na última sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo.

O voo 2283, que partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP), caiu, resultando na morte de 58 passageiros e quatro tripulantes. Embora a aeronave fosse operada pela VoePass, as passagens foram vendidas pelo site da Latam, em razão de um acordo de codeshare entre as duas companhias.

Esse tipo de parceria, em que uma empresa comercializa voos operados por outra, é comum no setor aéreo e regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No entanto, a tragédia levantou questões sobre a responsabilidade da Latam, que pode ser juridicamente tratada como corresponsável, segundo Igor Britto, diretor-executivo do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).

“A companhia não pode se beneficiar da parceria, vendendo serviços de uma empresa que tem estruturas, processos e aeronaves precários, mas não se responsabilizar pelos danos que essa decisão causou para as famílias”, afirmou Britto ao site Uol.

Desde o acidente, diversos clientes da Latam têm expressado descontentamento e pedido o fim do acordo com a VoePass por meio de reclamações no site “Reclame Aqui”. Alguns afirmam que desconheciam a parceria e compraram as passagens acreditando na credibilidade da Latam, sem saber que o voo seria operado por outra companhia.

“Comprei minha passagem acreditando que viajaria com a Latam, uma empresa de renome, mas agora estou sendo obrigada a voar com uma empresa cujo histórico não me transmite confiança. Isso não foi informado no momento da compra e me sinto enganada”, registrou uma cliente, a qual conseguiu o reembolso após a reclamação.

Em resposta às críticas, a Latam afirmou em nota que mantém acordos de codeshare com várias companhias aéreas ao redor do mundo, e que a responsabilidade pela gestão técnica e operacional dos voos, incluindo manutenção e contratação de seguros, é da empresa que opera o voo.

A companhia defende que o codeshare amplia a oferta de voos e proporciona mais flexibilidade aos passageiros, e que todas as informações sobre o operador do voo são apresentadas ao cliente durante a compra, incluindo detalhes sobre a tarifa, a duração do voo e o modelo da aeronave.