Redação GPS Um edital publicado nesta sexta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) vai selecionar representantes da sociedade civil para compor o **Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) durante o triênio 2023-2026**. O prazo para recebimento das indicações começa nesta sexta (4) e segue até 4 de dezembro.
**[Confira aqui o edital](https://www.cultura.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2022/11/SEI_GDF-99127080-Edital-1.pdf)**
O certame abre espaço de indicações de nomes para preencher as **12 vagas de conselheiros titulares em diferentes setores**. São duas vagas para a área de comunidades tradicionais, duas para a de culturas populares, duas para arte e cultura inclusiva e seis vagas a serem distribuídas entre as especialidades de antropologia, arquitetura e urbanismo, arqueologia, paleontologia, conservação e restauro de bens culturais ou história. Cada uma dessas vagas contará com a disposição de um suplente.
Todas as indicações vão ser analisadas por uma **comissão multidisciplinar de seleção dos representantes da sociedade civil**, a partir dos critérios e pontuações previstos no edital.
Serão admitidas inscrições por autoindicação ou indicação de terceiros, a partir de nomes da sociedade civil organizada, podendo cada pessoa física ou jurídica fazer até três indicações para cada uma das áreas. Os indicados deverão comprovar **notório saber em patrimônio cultural**, além de preencher os demais requisitos previstos no edital.
**Inscrições**
As inscrições podem ser feitas mediante entrega da documentação indicada no edital, via protocolo da Secec, de forma presencial, no Edifício da Biblioteca Nacional de Brasília, ou pelo endereço eletrônico [protocolo@cultura.df.gov.br](protocolo@cultura.df.gov.br). Pessoas com deficiência (PcDs) podem fazer a indicação por outros meios, como vídeos em Libras, em conformidade com a Política Cultural de Acessibilidade do GDF.
Os indicados e indicantes poderão tirar dúvidas sobre o envio da documentação também junto ao protocolo, tanto pelo e-mail quanto pelo telefone (61) 3325-6272. Procedimentos mais detalhados sobre o certame estão disponíveis na Secretaria Executiva do Condepac-DF, pelo telefone (61) 3350-7861 e e-mail [condepac@cultura.df.gov.br](condepac@cultura.df.gov.br).
**Defesa do patrimônio**
Vinculado à Secec, o Condepac-DF é um **órgão colegiado deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo** que atua na consolidação e elaboração da política de preservação do patrimônio cultural, por meio da deliberação sobre o registro e o tombamento dos bens culturais imateriais e materiais no âmbito distrital. A participação no conselho é considerada prestação de serviço público relevante e não enseja remuneração. Sua composição é paritária entre o poder público e a sociedade civil.
