O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça no Distrito Federal, decidiu indeferir o pedido apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a indicação de Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o magistrado, não há fundamentos para sustentar que a indicação de alguém próximo a um presidente resulte automaticamente em benefício indevido para o governante em questão, nem que isso por si só configure desvio de finalidade.
Spanholo ressaltou que questionamentos sobre a influência da afinidade pessoal na escolha de novos integrantes dos tribunais não são novidade no Brasil, tampouco exclusivos dos casos envolvendo o Supremo Tribunal Federal.
O magistrado afirmou que essa discussão é recorrente tanto na formação das listas sêxtuplas/tríplices quanto na fase da definição pelo chefe do Poder Executivo.
Com agências
