O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) passará a aceitar a partir da próxima segunda-feira (2), a realização de sustentação oral gravada em áudio ou vídeo para processos judiciais eletrônicos.
A medida, que visa modernizar e agilizar o processo de sustentação oral, trará benefícios significativos aos advogados e partes envolvidas em casos criminais. Isso permitirá uma maior flexibilidade e comodidade na apresentação de argumentos perante o colegiado responsável pelo julgamento.
Para utilizar esse novo recurso, os advogados e partes interessadas deverão encaminhar os arquivos de áudio ou vídeo por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual. Durante o julgamento virtual, o acesso aos arquivos juntados aos processos eletrônicos será liberado, e o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente deverá ser respeitado.
Uma vez que o julgamento tenha se encerrado, os arquivos contendo as respectivas sustentações orais serão automaticamente excluídos do processo, assegurando a confidencialidade e a segurança das informações.
