A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar é acusado de incitação ao preconceito e discriminação contra transexuais e agora passa a ser réu.
A acusação contra o deputado Nikolas Ferreira se baseia na divulgação de vídeos no YouTube com o título “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”. De acordo com o Ministério Público, os vídeos teriam sido usados para praticar e incitar discriminação e preconceito contra uma estudante transexual.
Os eventos que resultaram na denúncia ocorreram em julho do ano passado, quando Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital. A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do MPMG fez a denúncia em abril deste ano.
A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes propôs a suspensão condicional do processo e o oferecimento de acordo como parte do despacho. No entanto, o MPMG não aceitou a proposta.
Até o momento, a assessoria do deputado Nikolas Ferreira não se manifestou sobre o caso.
